Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PIXEON + SAÚDE

Última Atualização: 26 de abril de 2022

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Pixeon + saúde!

Quando você utiliza o Pixeon + saúde, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

Importante que você saiba que o Pixeon + saúde é um software desenvolvido e sob gestão do BoaConsulta (G2D Serviços Tecnológicos S.A.), empresa do grupo Pixeon Medical Systems S.A. Comércio e Desenvolvimento de Software. Todos os direitos reservados.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do Pixeon + saúde. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quais informações o Pixeon + saúde coleta

2. Como o Pixeon + saúde usa as informações coletadas

3. Como, quando e com quem o Pixeon + saúde compartilha suas informações

4. Onde as informações ficam armazenadas

5. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos

6. Como o Pixeon + saúde protege suas informações

7. Atualizações dessa política de privacidade

8. Lei aplicável

Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@pixeon.com.

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações que você nos fornece.

Isso inclui:

· Dados de cadastro. Quando você se cadastra no Pixeon + saúde, você nos fornece informações como nome, sexo, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone e dados do convênio médico, além de poder incluir quaisquer informações que desejar no campo de informações complementares. Em casos em que você forneça dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis de pacientes que sejam terceiros (ou seja, você não esteja realizando agendamentos para você), você declara expressamente, com o aceite da presente Política, que possui e detém todas as autorizações, licenças, permissões, concessões, consentimentos, direitos e garantias que se façam legalmente necessárias para a finalidade de nos autorizar a realizar o tratamento de tais dados.

· Dados sensíveis. Durante o seu uso do Pixeon + saúde, você poderá nos fornecer dados relacionados à saúde a depender do agendamento realizado. Seus dados sensíveis serão utilizados para possibilitar a utilização da ferramenta que permite agendamento de consultas e procedimentos de saúde. Por meio dessa Política, você concorda expressamente com a coleta, uso e compartilhamento destes dados, nos termos aqui estabelecidos.

· Dados Pessoais de Crianças. Dentre as informações coletadas pelo Pixeon + saúde, os seguintes dados são coletados de crianças: nome, data de nascimento e dados do convênio médico. Esses dados serão utilizados para possibilitar agendamento de consulta e/ou de procedimento de saúde. Como nós do Pixeon + saúde prezamos ainda mais pela proteção dos dados dessas crianças, exigimos o consentimento específico e, em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais. Tal consentimento é garantido através de checkbox obrigatório a ser assinalado pelo responsável do agendamento, podendo, ainda, ser exigido documentos que comprovem referida situação.

1.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

· Registros de acesso. O Pixeon + saúde coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Pixeon + saúde. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei nº 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

· Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no Pixeon + saúde, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

· Dados de localização do dispositivo conectado. Nós coletamos dados de localização, que são coletados através do seu equipamento ou dispositivo conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.

· Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, o Pixeon + saúde coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

· Comunicações com o Pixeon + saúde. Quando você se comunica com o Pixeon + saúde, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

· Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: autenticação dos usuários, lembrete de preferências e configurações do usuário.

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o Pixeon + saúde de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

2.1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

· Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do Pixeon + saúde;

· Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

· Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

· Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

· Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;

· Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

· Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

2.2. Anonimização dos dados

Todos os dados coletados serão anonimizados de nossos servidores quando você requisitar a exclusão destes, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Pixeon + saúde.

Nesta hipótese, você não conseguirá mais utilizar o Pixeon + saúde através do seu cadastro.

2.3. Suspensão de usuário

O Pixeon + saúde se reserva no direito de suspender o acesso de determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: lgpd@pixeon.com.

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O Pixeon + saúde pode compartilhar as informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis com a Instituição de Saúde na qual foi realizado o agendamento de consulta e/ou outros procedimentos de saúde. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tal compartilhamento.

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Pixeon + saúde fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

O Pixeon + saúde se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E/OU DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

As informações coletadas estarão armazenadas em ambiente seguro em servidores preferencialmente localizados no Brasil, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Pixeon + saúde.

Vale ressaltar que, mesmo dispondo de medidas razoáveis de segurança administrativa, física e eletrônica, com o fim de proteger as informações coletadas contra a perda ou mau uso, pela própria natureza da internet, nenhuma transmissão de dados neste meio pode ser considerada absolutamente inviolável por terceiros agindo de forma ilícita e alheia ao controle estabelecido pelo Pixeon + saúde.

Você declara estar ciente da possibilidade de armazenamento de dados no exterior, com a qual declara estar de acordo. Em caso de armazenamento fora do território brasileiro, haverá nesse caso uma transferência internacional dos dados, mas tão somente para fins de armazenamento das informações.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

5.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

5.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail lgpd@pixeon.com.

5.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão anonimizados de nossos servidores quando você requisitar a exclusão destes ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Pixeon + saúde. Para alterar suas informações pessoais ou solicitar a exclusão destas do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para lgpd@pixeon.com.

5.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

5.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

5.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

5.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

5.8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail lgpd@pixeon.com.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Pixeon + saúde empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Pixeon + saúde.

O Pixeon + saúde considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Pixeon + saúde imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Pixeon + saúde se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

8. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Caetano do Sul, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.